1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
16/01/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 16/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 16 de Janeiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a, ,, , s, e, r, g, i, n, a, l, d, o, , m, a, t, o, s, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO À SENHORA RAPHAELLY ANDRADE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SENHOR MARCOS NAUBER FERREIRA ESTÁCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr.Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada da Rua Maria Celestina de Moura localizada no bairro Vila Gonçalves, próxima ao antigo Meia-Meia., Requerimento legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas, ao município de Jaguaruana, que segue pela comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel, a revitalização da Praça Menino Jesus de Praga na comunidade de Sitio Canto., Requerimento legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel, a construção da quadra poliesportiva coberta na comunidade de Sitio Paraíso, local onde funciona a quadra da citada comunidade, vizinho ao posto de saúde., Requerimento legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma ação conjunta no Município com as polícias estaduais, polícia ambiental, militar e civil e guarda Municipal no sentido de coibir a pratica de: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente., Requerimento legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião no bairro Várzea Alegre. Nestes Termos, Requerimento legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura a recuperação do posto de saúde da comunidade de São Pedro., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Governo Municipal de Russas, gestionar junto a ENEL - Unidade Russas, pra que seja enviada uma equipe técnica para análise e levantamento de carga no transformador da área citada, a fim de atender a demanda elétrica da comunidade, mais precisamente, no trecho da Rua Ocion Lopes da Silveira, 695, que compreende a Padaria Maravilhas do Trigo, Playground Brincaki, Farmácia Farma Popular Russas, Churrascaria O Albino, dentre outros comércios e residências, tendo em vista a demanda da localidade ter aumentado nos últimos anos devido aumento de residências e comércios na região. A energia fornecida não suporta a demanda energética, causando quedas rotineiras de energia durante o dia. Entendendo que se faz necessário investimentos na melhoria da carga elétrica com a possível troca do transformador que não suporta a carga atual, causando prejuízo ao comercio da região assim como desconforto nas residências. Solicito a Mesa Diretora desta Casa, que após aprovação desta matéria, seja encaminhado também uma via a Enel para fortalecer esta solicitação., Moção nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Astrogilda Filomena Rocha da Silva, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2024., Requerimento legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria municipal de Infraestrutura que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Professor Aprígio, na altura da rua Cônego Agostinho até a rua Elisa Maciel.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel, a construção da quadra poliesportiva coberta na comunidade de Sitio Paraíso, local onde funciona a quadra da citada comunidade, vizinho ao posto de saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião no bairro Várzea Alegre. Nestes Termos recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel, a revitalização da Praça Menino Jesus de Praga na comunidade de Sitio Canto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr.Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada da Rua Maria Celestina de Moura localizada no bairro Vila Gonçalves, próxima ao antigo Meia-Meia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas, ao município de Jaguaruana, que segue pela comunidade de Bento Pereira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria municipal de Infraestrutura que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Professor Aprígio, na altura da rua Cônego Agostinho até a rua Elisa Maciel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma ação conjunta no Município com as polícias estaduais, polícia ambiental, militar e civil e guarda Municipal no sentido de coibir a pratica de: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura a recuperação do posto de saúde da comunidade de São Pedro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Governo Municipal de Russas, gestionar junto a ENEL - Unidade Russas, pra que seja enviada uma equipe técnica para análise e levantamento de carga no transformador da área citada, a fim de atender a demanda elétrica da comunidade, mais precisamente, no trecho da Rua Ocion Lopes da Silveira, 695, que compreende a Padaria Maravilhas do Trigo, Playground Brincaki, Farmácia Farma Popular Russas, Churrascaria O Albino, dentre outros comércios e residências, tendo em vista a demanda da localidade ter aumentado nos últimos anos devido aumento de residências e comércios na região. A energia fornecida não suporta a demanda energética, causando quedas rotineiras de energia durante o dia. Entendendo que se faz necessário investimentos na melhoria da carga elétrica com a possível troca do transformador que não suporta a carga atual, causando prejuízo ao comercio da região assim como desconforto nas residências. Solicito a Mesa Diretora desta Casa, que após aprovação desta matéria, seja encaminhado também uma via a Enel para fortalecer esta solicitação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada